RS abrirá mão de R$ 4 bi em investimentos diretos em saneamento e cerca de 80% dos municípios atendidos poderão ficar desassistidos

O Estado do Rio Grande do Sul abrirá mão de R$ 4 bilhões em investimentos diretos no saneamento com a privatização da Companhia Riograndense de Saneamento (Corsan), pretendida pelo Governo Eduardo Leite. O valor estimado com a venda da estatal poderia ser captado no mercado por meio de Parcerias Público-privadas (PPPs) e investido diretamente no tratamento de esgoto, segundo a Associação dos Engenheiros da Corsan (AECO). De acordo com a entidade, caso a privatização se concretize, esse mesmo valor irá para o caixa Tesouro do Estado e não para o saneamento.

“O que o Governo quer fazer é caixa com uma empresa que dá retorno para o Estado, bem diferente da CEEE. Além disso, vai deixar municípios menores desassistidos na área de abastecimento de água e tratamento de esgoto. Depois, esses municípios que não são atrativos financeiramente para a iniciativa privada ficarão como?”, questiona o diretor da AECO, Eduardo Carvalho.

Conforme dados da AECO, a Corsan apresenta um lucro líquido em torno de R$ 300 milhões por ano, dos quais 25% vão para o caixa do RS, cerca de R$ 70 milhões por ano.

“O Governo não está pensando no longo prazo. Está pensando somente em um espaço de tempo de quatro anos e com viés eleitoreiro. O Governo quer difundir uma marca privatista e de modernidade. Todavia, no caso do saneamento, a conta simplesmente não fecha”, explica.

A conta a que se refere o dirigente leva em consideração que apenas 70 municípios são viáveis economicamente para uma Corsan privada. Isto é, são cidades que possuem consumidores suficientes para suportar uma tarifa adequada e garantir a taxa de retorno para o investimento. Assim, mais de 250 municípios poderão ficar sem atendimento de saneamento caso a Corsan seja privatizada, pois simplesmente não é viável economicamente diante do investimento necessário.

“Corremos o risco de a Corsan ser privatizada, perder os R$ 4 bilhões que podem ser captados por PPPs, e depois o Estado ter criar outra estatal só para atender esses municípios que ficaram sem o saneamento. Aí sim ficará ainda pior”, afirma Carvalho, da AECO.

Foi o que aconteceu no Tocantins, onde os 40 maiores municípios estão com a empresa privada e os demais, que não são rentáveis economicamente, voltaram a demandar o Estado no saneamento.

A Corsan, atualmente, atende dois terços dos municípios do Rio Grande do Sul, totalizando 317 cidades. Desses, pouco mais de 20% geram retorno financeiro e, por isso, através do subsídio cruzado concentrado na Corsan (pública) sustentam o serviço de saneamento em cidades menores.

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